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As últimas notícias são publicadas neste campo para fomentar questionamentos atuais sobre assuntos relacionados à área do Direito.
Desfrute de uma conversa enriquecedora com Gustavo Passarelli, renomado advogado. Sua trajetória é marcada por vasta experiência e conquistas.
Gustavo Passarelli, Mestre em Direito e Economia, Doutorando em Direito Civil, traz consigo uma sólida bagagem de docência e atuação jurídica. Em 2023, participou da concorrida disputa por uma vaga no STJ, conquistando a sétima posição.
por Atallah Talks | 14.12.2023
As decisões sobre o projeto de lei do marco temporal, que tiveram votação expressiva no STF a favor, e no Senado contra, agora aguardam a sanção presidencial, que deve ser analisada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em breve. A tese, que havia sido aprovada pelo Supremo em 2010, teve treze anos após uma mudança contra o votado, causando insegurança jurídica para o setor do agronegócio. Sobre o assunto, Fabiano Reis conversou com o advogado Gustavo Passarelli. Acompanhe.
por Canal do Boi | 03.10.2023
Em entrevista ao Jornal CBN CG, o advogado Gustavo Passarelli falou sobre segurança jurídica e a suspensão das decisões de reintegração de posse que estão em curso.
Apesar do impasse entre os poderes, o advogado destacou que a nova posição do STF trouxe uma importante definição: o reconhecimento da indenização em dinheiro, prévia e justa da pessoa que tiver o seu direito à terra contestado.
Acompanhe a entrevista completa.
por Por Karina Anunciato | 02.10.2023
