Notícias

As últimas notícias são publicadas neste campo para fomentar questionamentos atuais sobre assuntos relacionados à área do Direito.

Com atuação da Faep, STF derruba liminar e suspende demarcação de terras indígenas no oeste do PR

Com a decisão, o processo de demarcação em Guaíra, Terra Roxa e Altônia está suspenso e anulado por força de decisão da Justiça Federal por Fonte: Comunicação Sistema Faep/Senar-PR | 08.04.2024

Demarcação de Terras Indígenas e Atuação do STF é tema da Quinta Jurídica

Na Quinta Jurídica desta semana, promovida pela ESA/MS, o tema foi ‘Demarcação de Terras Indígenas e Atuação do Supremo Tribunal Federal’, ministrado pelo Advogado Gustavo Passarelli e pelo Advogado e Professor Georges Abboud. por OAB-MS | 13.09.2024

Justiça Federal suspende demarcações em área indígena em Miranda

Demarcação pedida pela Funai atinge 55 produtores rurais, segundo a Famasul por CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS | 13.09.2024

<
2
3
4
5
6
>