Notícias
As últimas notícias são publicadas neste campo para fomentar questionamentos atuais sobre assuntos relacionados à área do Direito.
O tucano deve entregar ao advogado Gustavo Passarelli as notas fiscais eletrônicas e as GTA’s (Guias de Trânsito Animal) do gado de sua propriedade que foram vendidos para abate na JBS. Os documentos são provas documentais que asseguram a legalidade de Azambuja.
por Adilson Trindade e Gabriela Couto | 26.05.2017
A Agricultura BR levantou nesta sexta-feira (5), o tema Funrural e seus desdobramentos diante do retorno da cobrança do imposto ao produtor rural. E nesse debate convidamos o advogado tributarista, Gustavo Passarelli, e consultor de agronegócio, João Pedro Cutti Dias que falaram um pouco mais sobre o assunto e tirando dúvidas dos telespectadores do Agricultura BR.
por Programa Agricultor | 05.05.2017
Uma determinação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre demarcação de terras indígenas, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), de quarta-feira (18), por meio da Portaria Nº 68. A portaria é proveniente de um relatório circunstanciado produzido pela FUNAI - Fundação Nacional do Índio, que trata da identificação e delimitação da terra indígena, e tem como finalidade avaliar de forma criteriosa “o estudo de todo procedimento de demarcação, bem como a necessidade de se conciliar celeridade e segurança jurídica”.
por Da redação - Diário Digital | 19.01.2017
