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O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial (DOU) na quarta-feira (18/01) a portaria Nº 68, que altera o processo de demarcação de terras indígenas. A portaria é proveniente de um relatório circunstanciado produzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que trata da identificação e delimitação da terra indígena, e tem como finalidade avaliar de forma criteriosa “o estudo de todo procedimento de demarcação, bem como a necessidade de se conciliar celeridade e segurança jurídica”.
por SF Agro | 19.01.2017
O governo Michel Temer criou novas regras para demarcação de terras indígenas no país. A medida tira poderes da Funai (Fundação Nacional do Índio), que até agora era o único órgão com atribuições para fazer estudos e elaborar os relatórios das áreas a serem demarcadas.
por Helio de Freitas. | 19.01.2017
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - A CGY (Comissão Guarani Yvyrupa), que representa índios guarani do sul e sudeste brasileiro, armou
nesta quarta-feira (15) que o confronto que deixou um guarani-kaiowá morto e ao menos cinco feridos em Mato Grosso do Sul foi "um massacre" e "um crime" dos fazendeiros da região. O advogado Gustavo Passarelli, assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), que representa 69 sindicatos com cerca de 55 mil produtores rurais, disse que a entidade tem orientado seus liados
a "carem dentro da legalidade, aguardar as decisões do Poder Judiciário" e evitar "qualquer ação que envolva violência".
por odiario.com | 15.06.2016
