As últimas notícias são publicadas neste campo para fomentar questionamentos atuais sobre assuntos relacionados à área do Direito.
A suspeita é sobre a compra emergencial de gás e da primeira licitação do ano. A administração municipal comprou o produto de uma das empresas que haviam perdido o pregão. por Bom dia MS | 30.09.2013
Governo anuncia compra de terras em Sidrolândia (MT). Para assessor jurídico da Famasul, a medida correta seria que o direito de propriedade fosse respeitado, mas, no entanto, solução de compra é um avanço em curto prazo para resolver a situação. por Mercado&Cia | 21.06.2013
"A experiência tem mostrado que as incessantes e profundas modificações realizadas no sistema recursal civil brasileiro não modificaram o cenário de acúmulo de processos e demora nas decisões judiciais". por Fato Notório | 11.07.2011