Notícias

As últimas notícias são publicadas neste campo para fomentar questionamentos atuais sobre assuntos relacionados à área do Direito. 


Advogados e advogadas recebem homenagens na Câmara com a medalha "Dr. Nelson Trad"

Para o vereador Claudinho Serra, também proponente da sessão, é uma honra reunir cidadãos que lutam pelo bem mais importante que o ser humano tem: a liberdade. “Essa trajetória dos senhores aqui homenageados, contribui muito para o sucesso dos 124 anos de Campo Grande. O dia da advocacia, o dia do advogado, junto com o aniversário da nossa cidade, tenho certeza que não é uma coincidência. A advocacia é uma missão nobre, que não exige apenas conhecimento jurídico, mas também ética, comprometimento e empatia. Vocês aqui tem abraçado essa missão com fervor e tem sido a voz daqueles que buscam justiça. Gratidão por tudo que representam e que suas trajetórias inspirem as gerações futuras. Viva a advocacia”, disse o vereador. por Solenidades - Câmara Municipal de Campo Grande | 31.08.2023

Sessão Solene "Mérito Advocatício"

Na noite desta segunda-feira (12), mais de 20 profissionais foram homenageados pela atuação de destaque em Mato Grosso do Sul. “A Assembleia Legislativa reconhece publicamente os expoentes do meio jurídico. Eles fazem a diferença e escrevem hoje a história do Direito no Estado”, afirmou o deputado Lidio Lopes (PATRI), proponente da sessão solene para entrega da Medalha do Mérito Advocatício Jorge Antônio Siufi, realizada no Plenário Deputado Júlio Maia. “É com muita alegria que a Casa de Leis realiza essa sessão solene em homenagem aos profissionais que protegem o interesse público e lutam incansavelmente para garantir os direitos constitucionais dos cidadãos”, destacou o presidente do Parlamento Estadual. Os homenageados são: Gustavo Passarelli da Silva, José Valeriano de Souza Fontoura, Rodrigo Otano Simões, Osvaldo Nogueira Lopes, Luiz Henrique Volpe Camargo, Renato Araújo Corrêa, Aristogno Espíndola da Cunha, Evander Vendramini, Laura Antônia Arguelho Lima Lorenz da Costa, Elaine de Araújo Santos, Étila da Silva Guedes, Daniel Castro Gomes da Costa, Lucas Gomes Mochi, Luiz Felipe de Medeiros Guimarães, Candido Burgues de Andrade Filho, Ary Sortica dos Santos, Rafael Campos Macedo Britto, Naudir de Brito Miranda, Rhiad Abdulahad, Josephino Ujacow, Henrique Lima, João Paulo Sales Delmonds, Bento Adriano Monteiro Dualibi, Oton José Nasser de Mello e Roberto Carlos da Silva. por Heloíse Gimenes (ALMS) | 13.08.2019

Após pedido da FAEP, Justiça suspende demarcação de terra indígena no Oeste do Paraná

Segundo o advogado Gustavo Passarelli, que representa a FAEP na ação, a decisão proferida é importante porque reconheceu a ilegalidade praticada pela Funai ao longo de todo o processo administrativo de desrespeitar decisão proferida pelo próprio Tribunal Regional Federal da 4a Região de que deveria informar os nomes dos produtores rurais que poderiam ser afetados pelo procedimento. “A decisão suspendeu o processo administrativo, ou seja, tornou sem efeito a publicação do laudo circunstanciado que declarou áreas indígenas nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, até que seja definitivamente julgada ação ajuizada pela FAEP para discutir a legalidade do processo de demarcação”, ressaltou Passarelli. por Sistema FAEP | 09.11.2018