União teria de pagar R$ 270 mi para indenizar terras disputadas entre indígenas e fazendeiros
- por Nélio Brandão/Blog do Nélio | 23.09.2023 |
Gustavo Passarelli, advogado da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), destacou que, se a indenização pudesse fazer parte do processo administrativo de demarcação de terras indígenas, ajudaria a todos.
Na avaliação dele, se for necessário esperar que o produtor ajuíze a demanda para depois receber a indenização, isso certamente atrasa o procedimento administrativo. “Se no próprio procedimento administrativo já tiver uma previsão nesse sentido, fica mais rápido. O procedimento judicial é moroso”, disse.