Gustavo Passarelli da Silva

por Gustavo Passarelli da Silva | 27.04.2023 |

Nome em citações bibliográficas SILVA, G. P.
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4205308501139092 ID Lattes: 4205308501139092

Advogado com atuação na área de direito contratual, empresarial e societário, com experiência na área de contencioso e consultoria jurídica. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), 1997. Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação, Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF-RJ), Doutorando em Direito Civil pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Larga experiência em docência nas áreas de direito processual civil, direito contratual e responsabilidade civil e sucessão familiar (aspectos jurídicos), em cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Anhanguera, Escola da Magistratura, ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados), ESUD (Escola Superior de Direito) FGV (Fundação Getúlio Vargas), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (ESPME), Escola da Magistratura do Trabalho (EMATRA) e Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-MS) no período de 2010-2013, Conselheiro Federal Suplente OAB-MS, integrante da Comissão sobre a Questão Indígena no Mato Grosso do Sul - CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com diversos artigos científicos publicados em revistas e sites especializados, participação em diversos eventos jurídicos na qualidade de conferencista e debatedor. Nomeado Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul - TAT - MS, representando a FAMASUL, 2015. (Texto informado pelo autor)

Formação Acadêmica/Titulação

2011 Doutorado em andamento em direito civil.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina. Orientador: .
2003 - 2004 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Código Civil de 2002: suas implicações no âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor , Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
1992 - 1997 Graduação em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Formação Complementar

2006 - 2006 Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 24h).
Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso do Sul, ESA MS, Brasil.

Atuação Profissional

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ESMAGIS/MT, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações Disciplina: Direito Civil - Contratos.
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito do Estado e das Relações
Sociais, na disciplina de Desafio na Indenização por Danos Morais na Realidade Jurídica Brasileira.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações Disciplina: Direito das Obrigações.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Disciplina: Direito Civil II/Obrigações
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 50
Outras informações Disciplina: Direito Civil II

Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil. Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações Professor Universitário nos cursos de graduação e pós-graduação. Disciplinas: Direito Civil
e Direito Processual Civil
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil com Ênfase em Família e
Sucessões, na disciplina de Responsabilidade Civil.
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil com Ênfase em Família e
Sucessões, na disciplina: Contrato na Nova Sistemática.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil na
disciplina de: O Contrato no Novo Código Civil.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil na disciplina de Responsabilidade Civil.
Vínculo institucional
2012 - 2012 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil na
disciplina de: O Contrato no Novo Código Civil.
Vínculo institucional
2012 - 2012 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil, na disciplina de Responsabilidade Civil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil na
Disciplina: Responsabilidade Civil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil, na
Disciplina: O Contrato no Novo Código Civil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 60
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, na
disciplina: O Contrato no Novo Código Civil e Responsabilidade Civil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 84
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil, na
Disciplina: Direito das Obrigações, O Contrato no Novo Código Civil e Responsabilidade.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 108
Outras informações Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil, nas
disciplinas: Direito das Obrigações, O Contrato no Novo Código Civil, Responsabilidade Civil e Teoria Aplicada ao Direito Civil.
Vínculo institucional

2004 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 50
Outras informações curso de pós-graduação Lato Sensu Direito do Estado e das Relações Sociais da
Universidade Católica Dom Bosco em convênio com a Escola Superior da Magistratura. Disciplina: Direito das Obrigações II
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 50
Outras informações Curso de pós-graduação Lato Sensu Direito do Estado e das Relações Sociais da
Universidade Católica Dom Bosco em convênio com a Escola Superior da Magistratura. Disciplina: Direito das Obrigações II

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil. Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações Professor no Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXIX Concurso
Público, Portaria n. 128, de 23 de maio de 2011. Disciplina: Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais.

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, EMATRA IX, Brasil. Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações Pós-Graduação. Disciplina: Direito Contratual e Responsabilidade Civil.

Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil. Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Pós-Graduação. Disciplina: Direito das Obrigações

Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil. Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 24
Outras informações Pós-Graduação. Disciplina: Direito das Obrigações

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil. Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Professor no curso de Graduação em Direito. Disciplina: Direito Civil

Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil. Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Disciplina: Direito Civil

Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ESMPEMS, Brasil. Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Disciplina: Direito Civil

PITHAN & LOUBET ADVOCACIA S/C, PLA, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações Advogado. Função: Área Cível, Administrativa, Contratual e Empresarial

PASSARELLI ADVOCACIA S/S, PA, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor, Carga horária: 40 Outras informações Cargo: Advogado, sócio diretor. Função: Área Cível, Societária e Empresarial Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações Cargo: Advogado Função: Área Cível

CENEVIVA, FORLENZA E FIGUEIREDO ADVOCACIA S/C, CFF, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações Função: Controle de processos e redação de petições

DR. FREDERICO FARIAS DE MIRANDA, FFM, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações Função: Controle de processos e redação de petições.

ABUSSAFI & FIGUEIRÓ ADVOCACIA, AF, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1998 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações Função: Controle de processos e redação de petições

Áreas de atuação

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Idiomas

Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Produção bibliográfica

Apresentações de Trabalho
1. 1. SILVA, G. P.. Governança e Sucessão em empresas familiares: aspectos legais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. 2. SILVA, G. P.. Governança e Sucessão em empresas familiares: aspectos legais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. 3. SILVA,G.P.. Curso para Novo Advogado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
1. 4. SILVA, G. P.. Honorários Advocatícios Contratuais como Parcela Integrante das Perdas e Danos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2. 5. SILVA, G. P.. Alterações Sobre a Lei do Mandado de Segurança e a Lei de Locações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. 6. SILVA, G. P.. Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. 7. SILVA,G.P.. Aspectos atuais da Responsabilidade Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. 8. SILVA,G.P.. Aspectos atuais da Responsabilidade Civil – Acidente de Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1. SILVA, G. P.. Vícios Redibitórios: questões polêmicas 2011 (Artigo).
1. 2. SILVA, G. P.. Teoria da imprevisão e os contratos aleatórios 2005 (Artigo).
1. 3. SILVA, G. P.. Considerações sobre as medidas cautelares perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça 2004 (Artigo).
2. 4. SILVA, G. P.. A possibilidade de alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei 8078/90. Teresina - Pi: Jus Navigandi, 2003 (Artigo).
3. 5. SILVA, G. P.. A responsabilidade objetiva como regra geral após o advento do novo Código Civil. Teresina - PI: Jus Navigandi, 2003 (Artigo).
4. 6. SILVA, G. P.. A nova sistemática do recurso de apelação e a atuação dos tribunais sob a ótica do § 3o do artigo 515 do Código de Processo Civil 2003 (Artigo).
5. 7. SILVA, G. P.. O princípio da razoabilidade e as exigências da Lei 8.212/91 quanto aos benefícios do art. 195, § 7o, da CF/88 2002 (Artigo).
6. 8. SILVA, G. P.. O valor da causa nas ações de dano moral 2002 (Artigo).
7. 9. SILVA, G. P.. Evolução da Reparabilidade plena: atecnia do artigo 953 do Código Civil de 2002 2002 (Artigo).

Produção técnica

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1. SILVA, G. P.. Liberdade de Expressão. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1. 1. SILVA, G. P.. A possibilidade de alteração dos contratos no novo código civil e a necessária previsão do conceito de consumidor previsto na Lei nº 8.079/90. 2005; Tema: Contratos. (Site).
2. 2. SILVA, G. P.. Seminário Virtual Jurídico: Temas atuais do Direito Processual Civil. 2004; Tema: Considerações sobre as medidas cautelares perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. (Site).
3. 3. SILVA, G. P.. A nova sistemática do recurso de apelação e a atuação dos tribunais sob a ótica do § 3o do artigo 515 do Código de Processo Civil. 2003; Tema: Temas Atuais do Direito de Processo Civil. (Site).

Participação em bancas de comissões julgadoras

1. 1. SILVA, G. P.. Banca Recursal da prova prático-profissional do XIV Exame de Ordem Unificado. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2. 2. SILVA, G. P.. prova objetiva da 1ª fase do XII Exame de Ordem Unificado. 2013. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1. 1. III Simpósio Jurídico da OAB Corumbá/MS.Honorários advocatícios contratuais como parcela integrante das Perdas e Danos. 2011. (Simpósio).
2. 2. 2° Jornada Medico Jurídica.O Médico Enquanto Pessoa Jurídica. 2007. (Outra).
3. 3. Congresso Sulmato-grossense de Empresas Familiares. Aspectos jurídicos das empresas familiares. 2007. (Congresso).
4. 4. 5o Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. Direito Processual Civil e Direito Civil. 2006. (Congresso).
5. 5. 1o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
6. 6. 1º Congresso Turístico de Direito Turístico Ambiental. Direito Turístico Ambiental. 2005. (Congresso).
7. 7. 5o Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).
8. 8. 3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil. 2004. (Congresso).
9. 9. IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).
1. 10. Seminário Virtual Âmbito Jurídico: TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2004. (Seminário).
2. 11. 2o Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2003. (Congresso).
3. 12. 3º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2003. (Congresso).
1. 13. Seminário Virtual Âmbito Jurídico: O NOVO CÓDIGO CIVIL, LEI 10.406 de 10 de janeiro de 2002.O NOVO CÓDIGO CIVIL, LEI 10.406 de 10 de janeiro de 2002. 2003. (Seminário).
2. 14. 1o Congresso Brasileiro de Processo Civil e Direito Civil. Direito Civil e Processo civil. 2002. (Congresso).
3. 15. IX Congresso de advogados de Mato Grosso do Sul. O advogado no novo milênio. 2001. (Congresso).
1. 16. 1º Fórum de Estudos sobre o Código de Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor: A prática do CDC. 2000. (Outra).
2. 17. 25 anos do Código de Processo Civil. 1998. (Seminário).

Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. 1. Patrícia Icassat Almirão. Juízo Prévio de Admissibilidade do Recurso Extraordinário e Especial: Uma Análise Sistemática.
2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito do Estado e das Relações Sociais)
- Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
1. 2. Ângela J Souza, Eldirene Cancissu, Talita Virgínia G. Guedes. O Novo Código Civil e os Direitos Sucessórios na União Estável. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito do Estado e das Relações Sociais)
- Fundação da Escola Superior Ministério Público estado do Mato Grosso do Sul. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
1. 3. Munila Verzeli Neta. Da abusividade dos Contratos de Consumo: Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos
Contratos de Saúde.. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
1. 4. Vanderleia Pizzinatto. Do Dano Moral e dos Critérios para Fixação do Quantum Indenizatório. 2006. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
1. 5. Ana Carolina Machado Abreu da Silva. Consentimento Informado na Cirurgia Plástica Estética. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
2. 6. Abadia Leda Prence Belliard. A Inversão do Ônus da Prova no Código de defesa do Consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
3. 7. João Paulo Avansini Carnelos. O Cabimento da Medida Provisória em Matéria Tributária.. 2005. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito do Estado e das Relações Sociais) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
1. 8. Ariane Saddi Chaves. O Dano Estético nas Cirurgias Plásticas sem Corte. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito do Estado e das Relações Sociais) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador:
GUSTAVO Passarelli da Silva.
1. 9. Aparecido dos Passos Júnior; Luís Fernando N. Rondão Filho. Astreintes: Execução Definitiva ou Provisória. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
2. 10. Alexandre Torres R. de Souza e Leandro Borges Bertholdo. Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.
3. 11. Denis Peixoto Ferrão Filho e José Lauro E. Sanches Júnior. Princípios do Novo Código Civil. 2004. Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: GUSTAVO Passarelli da Silva.

Redes sociais, websites e blogs

1. 1. SILVA, G. P.. A nova sistemática do recurso de apelação e a atuação dos tribunais sob a ótica do § 3o do artigo 515 do Código de Processo Civil. 2003; Tema: Temas Atuais do Direito de Processo Civil. (Site).
2. 2. SILVA, G. P.. A possibilidade de alteração dos contratos no novo código civil e a necessária previsão do conceito de consumidor previsto na Lei nº 8.079/90. 2005; Tema: Contratos. (Site).
3. 3. SILVA, G. P.. Seminário Virtual Jurídico: Temas atuais do Direito Processual Civil. 2004; Tema: Considerações sobre as medidas cautelares perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. (Site).